Carnaval tributário

É sabido que no Brasil muitas empresas não conseguem passar do segundo ano de atividades. Grande parte dos problemas enfrentados por essas empresas é de natureza tributária, pois muitos tributos não incidem sobre o lucro. Incidem sobre a receita. Essa constatação faz com que mesmo empresas não lucrativas acabem sujeitas a uma carga tributária elevada.

O maior dos problemas, no entanto, é o excesso de leis tributárias. Há no Brasil a União Federal, vinte e sete Estados e cinco mil quinhentos e sessenta e um municípios, legislando em matéria tributária, mas não é só. Há, ainda, em todos esses entes federativos, uma grande instabilidade na legislação, que sofre constantemente mudanças radicais.

Ciente dessa situação, o grande jurista gaúcho Alfredo Augusto Becker, na década de 1980, escreveu um livro bastante jocoso denominado Carnaval Tributário.

Segundo o autor, a quantidade de impostos mascarados de outros nomes (contribuições, empréstimos, etc…) era tamanha que formavam um verdadeiro bloco carnavalesco que recebia o nome de “Unidos da Vila Federal”.

Os abre-alas eram o presidente da república e o Ministro da Fazenda, que dançavam ao som do fêmur dos contribuintes. Estes também haviam fornecido a pele para a confecção das cuícas, as roupas para os confetes e as tripas para as serpentinas.

A fantasia que restava, aos demais passistas, em virtude do excesso na carga tributária, era a tanga. Já havia o medo acerca do que usar se até mesmo esta fosse tributada.

Passados vinte carnavais os temores se verificaram. A carga tributária continuou a crescer a cada ano e tributou-se a tanga.

Os contribuintes continuam a desfilar na Unidos da Vila Federal ao som de cuícas, e com confetes feitos dos restos das vestimentas e serpentinas de tripas, caindo sobre suas cabeças. Agora desfilam desnudos e, em virtude da complexidade nas normas tributárias, insistem em cantar “não entendi o enredo desse samba…”.

Apenas os abre-alas, em total descompasso, entoam a melodia “é a vida, é bonita e é bonita”, enquanto os demais aguardam ansiosamente a quarta-feira de cinzas.